Políticas de Cancelamentos, Trocas e Devoluções
Conteúdo on-line
O acesso ao conteúdo on-line adquirido pelos nossos usuários está garantido e limitado à duração da atividade por eles escolhida, e o cronograma será aquele constante da descrição do serviço e/ou produto. Os usuários que adquirirem serviço e/ou produto continuados, como os Clubes de Leitura e os de Escrita, terão acesso liberado durante todo o período em que mantiverem sua assinatura ativa e em conformidade com os prazos de pagamento, podendo o serviço ser suspenso caso se verifique ausência de pagamento ou suspeita de fraude.
Caso o usuário esteja insatisfeito com o conteúdo ou serviço adquirido, nos termos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, poderá solicitar, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a
contar da disponibilização de acesso à totalidade ou parte do conteúdo, o seu direito de arrependimento e devolução dos valores pagos, desde que não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo, no caso de cursos vendidos de forma avulsa.
Caso o usuário esteja insatisfeito com o conteúdo ou serviço adquirido, nos termos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, poderá solicitar, no prazo de 07 (sete) dias corridos, a
contar da disponibilização de acesso à totalidade ou parte do conteúdo, o seu direito de arrependimento e devolução dos valores pagos, desde que não tenha assistido a mais de 10% (dez por cento) do conteúdo, no caso de cursos vendidos de forma avulsa.
Produtos Físicos
Trocas
O prazo para troca é de 30 dias corridos a partir do recebimento do produto e mediante apresentação da nota fiscal. Caso o cliente esteja insatisfeito com o produto adquirido, poderá desistir da compra no prazo de 07 (sete) dias corridos depois de seu recebimento, nos termos previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para realizar a troca ou devolução, o cliente deverá fazer a solicitação pelo e-mail acasocultural@gmail.com, incluindo no assunto: “Solicitação de troca/devolução”.
A Acaso Cultural providenciará o recolhimento do produto ⎼ que poderá ser por correio ou portador, dependendo do endereço indicado pelo cliente ⎼, e, após o recebimento do mesmo, dará sequência à substituição ou reembolso.
Em caso de troca, se o produto não estiver mais disponível, o cliente poderá receber um cupom-desconto no valor do produto, acrescido do frete proporcional.
Em caso de devolução, o cliente deverá comunicar à Acaso Cultural, no e-mail de solicitação, o motivo da desistência e escolher uma das opções de restituição do pagamento:
-
Cupom-desconto: o cliente receberá um cupom-desconto no valor do produto para ser utilizado em compras no Site;
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Estorno através da plataforma de compra usada pela Acaso Cultural ⎼ PagSeguro.
O valor do frete não será restituído, e, caso haja frete na troca do produto, ele deverá ser pago pelo cliente.
